Política de Privacidade

Última atualização: 26 de outubro de 2026

A 28.136.831 FABIO SANT ANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.136.831/0001-04, responsável pela loja virtual CLAREZA5 (“CLAREZA5”, “nós” ou “Controladora”), respeita a sua privacidade e trata seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Esta Política explica quais dados pessoais podem ser tratados quando você visita nossa loja virtual, faz uma compra ou entra em contato conosco.

Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados a dados pessoais, fale conosco pelo WhatsApp.

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos visitantes, clientes e demais pessoas que interajam com a loja virtual CLAREZA5 ou com nossos canais de atendimento. Ela abrange os dados tratados por nós nessas interações. Sites, aplicativos e serviços de terceiros acessados por links da loja têm suas próprias políticas de privacidade, pelas quais somos responsáveis apenas quando a legislação assim determinar.

2. Quais dados podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como você usa a loja e os nossos canais. Podemos tratar:

Dados de identificação e contato: nome, CPF ou outros dados necessários à emissão de documentos fiscais, telefone, e-mail e endereço de cobrança ou entrega;
Dados da compra: produtos, quantidades, valores, pedidos, pagamentos, devoluções, garantias e histórico de atendimento relacionado à compra;
Dados de pagamento: informações sobre o meio de pagamento e o resultado da transação. Os dados completos do cartão são tratados pelo provedor de pagamento, quando aplicável, e não devem ser enviados pelo WhatsApp ou por outros canais de atendimento;
Dados fornecidos em contato conosco: conteúdo de mensagens, dúvidas, solicitações, reclamações e informações que você decidir compartilhar;
Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes, conforme as configurações da loja e do seu navegador.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis para a realização de compras. Se você decidir compartilhá-los em uma mensagem, trataremos apenas o que for necessário para atender à situação e conforme a legislação aplicável.

3. Para que usamos os dados e qual a base legal

Usamos dados pessoais para finalidades determinadas, incluindo:

Finalidade: Processar pedidos e cumprir a compra
Exemplos de dados: Identificação, contato, endereço, pedido e pagamento
Base legal possível: Execução de contrato e procedimentos preliminares solicitados por você

Finalidade: Emitir documentos fiscais, atender obrigações e manter registros
Exemplos de dados: Identificação, dados da compra e documentos fiscais
Base legal possível: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Finalidade: Organizar pagamento, envio, entrega, troca e devolução
Exemplos de dados: Dados de contato, endereço, pedido e transação
Base legal possível: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal

Finalidade: Responder a dúvidas e prestar suporte
Exemplos de dados: Dados de contato e conteúdo da conversa
Base legal possível: Execução de contrato, procedimentos preliminares ou legítimo interesse, conforme o caso

Finalidade: Proteger a loja, prevenir fraudes e resguardar direitos
Exemplos de dados: Dados da transação, registros técnicos e informações da compra
Base legal possível: Legítimo interesse, exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigação legal, conforme o caso

Finalidade: Enviar comunicações promocionais
Exemplos de dados: Dados de contato e preferências, quando aplicável
Base legal possível: Consentimento ou legítimo interesse, conforme a situação e a legislação

Finalidade: Manter e melhorar o funcionamento da loja
Exemplos de dados: Dados técnicos, navegação e cookies
Base legal possível: Legítimo interesse ou consentimento, conforme o tipo de tecnologia e a legislação aplicável

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente nem os tratamentos que possam continuar amparados por outra base legal.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, lembrar preferências, medir o uso das páginas e, se estiverem habilitados, apoiar recursos de análise ou publicidade. Alguns cookies são necessários para o funcionamento da loja; outros podem depender das configurações disponíveis na plataforma ou do seu consentimento.

Você pode gerenciar cookies pelo aviso ou painel de preferências da loja, quando disponível, e também pelas configurações do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades ou a experiência de navegação.

5. Com quem podemos compartilhar dados

Compartilhamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política e conforme a legislação. Isso pode incluir:

a plataforma que hospeda e opera a loja virtual;
empresas de pagamento e instituições financeiras, para processar ou confirmar transações;
transportadoras, operadores logísticos e serviços postais, para entregar pedidos e processar devoluções;
prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, atendimento, comunicação, análise e prevenção a fraudes;
autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando necessário para cumprir a lei, uma ordem válida ou proteger direitos.

Esses prestadores podem tratar dados em nosso nome ou como controladores independentes, de acordo com seus próprios papéis e responsabilidades. Quando necessário, dados poderão ser tratados ou armazenados fora do Brasil pelos prestadores envolvidos, observadas as exigências da LGPD para transferências internacionais.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender a obrigações legais e regulatórias, resolver disputas e exercer ou defender direitos. Os prazos variam conforme o tipo de dado e a finalidade. Quando os dados deixam de ser necessários, eles são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Nenhum sistema é completamente livre de riscos. Se você suspeitar de uso indevido de dados relacionado à sua interação conosco, entre em contato pelo WhatsApp indicado nesta Política.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais, você pode solicitar:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
portabilidade, quando aplicável e conforme a regulamentação;
informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como suas consequências;
eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
revogação do consentimento e, quando cabível, oposição ao tratamento.

Para fazer uma solicitação, entre em contato pelo WhatsApp. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados. Alguns pedidos podem não ser atendidos de imediato ou integralmente quando houver obrigação legal de conservação ou outra hipótese prevista em lei; explicaremos a razão aplicável.

9. Dados de crianças e adolescentes

A loja não é direcionada especificamente a crianças. Compras ou interações feitas por crianças e adolescentes devem ocorrer com a participação e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, observada a legislação aplicável. Se você for responsável legal e acreditar que uma criança forneceu dados pessoais à loja, entre em contato pelo WhatsApp para que possamos avaliar a solicitação.

10. Links para terceiros

A loja pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Ao acessá-los, o tratamento de dados passa a seguir também as políticas e práticas desses terceiros. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer seus dados.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças em nossas atividades, na loja ou na legislação. A versão vigente será publicada na loja com a data de atualização. Se uma mudança exigir comunicação específica ou novo consentimento, adotaremos as medidas aplicáveis.

12. Controladora e contato

A controladora dos dados pessoais tratados conforme esta Política é 28.136.831 FABIO SANT ANA DE OLIVEIRA, CNPJ 28.136.831/0001-04. Para dúvidas, solicitações ou para exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo WhatsApp.

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